A não adesão ao atendimento odontológico de crianças em situação de vulnerabilidade / Non-adherence to dental care of socially vulnerable children

Resumo Introdução A adesão ao tratamento possui relação crucial com a iniquidade social, sendo uma das principais barreiras. Objetivo Analisar os fatores relacionados à não adesão ao atendimento odontológico de crianças em situação de vulnerabilidade, segundo a percepção de uma equipe de saúde bucal. Método Estudo qualitativo, por meio de entrevistas com a equipe de saúde bucal, realizado em uma Unidade Básica de Saúde da região sul do município de Londrina, Paraná, de julho a setembro de 2016, por identificação e caracterização do atendimento odontológico a crianças de 6 a 9 anos, residentes no território de abrangência. Resultados Os resultados foram descritivos e analisados segundo a adesão ao tratamento, e as entrevistas foram interpretadas por meio da análise de conteúdo temática. Das 55 crianças identificadas, 30 eram faltosas, 19 eram assíduas e 6 nunca foram atendidas. Constatou-se que a concepção dos profissionais sobre a vulnerabilidade está relacionada às baixas condições socioeconômicas. Os principais fatores à não adesão foram: desvalorização da importância do cuidado, priorização de outras tarefas, questões culturais, sofrimento anterior, falta de profissionais, ausência de busca ativa e de classificação de risco e falta de integração entre os profissionais. Conclusão O usuário é culpabilizado pela sua situação, e o profissional desconsidera a situação de vulnerabilidade, desresponsabilizando-se pelo cuidado integral.

Abstract Background Treatment adherence has a crucial relationship with social inequality, which is one of its main barriers. Objective To analyze the factors related to non-adherence to dental care of socially vulnerable children according to the perception of an oral health team. Method Qualitative study conducted through interviews with an oral health team in a Basic Health Unit (BHU) of the southern region of Londrina, state of Parana, Brazil, from July to September 2016 that aimed to identify and characterize the dental care of children aged 6-9 years residing in the BHU coverage territory. Results The descriptive results were analyzed according to treatment adherence, and the interviews interpreted through thematic content analysis. Of the 55 children identified, 30 were often absent, 19 were assiduous, and six never attended treatment. It was verified that the professionals' understanding of vulnerability is related to low socioeconomic conditions. The main reasons for treatment non-adherence were devaluation of the importance of care, prioritization of other tasks, cultural issues, previous suffering, lack of professionals, absence of active search and risk classification, and lack of integration among professionals. Conclusion The users are blamed for their situation, and the professionals disregard social vulnerability and disclaim responsibility for total care.

Atores, espaços e instrumentos de governança na Rede de Atenção à Saúde Bucal / Actors, spaces and instruments of governance in the oral health network / Actores, espacios e instrumentos de gobernanza en la Red de Atención a la Salud Bucal

Este artigo buscou analisar a relação entre atores, espaços e instrumentos de governança da rede de Atenção à Saúde bucal em uma região de saúde do Paraná. Trata-se de estudo qualitativo, no qual foram realizadas 13 entrevistas semiestruturadas, utilizando-se a técnica de amostragem "bola de neve", por meio de informante-chave. Os dados foram analisados por análise de discurso sob uma perspectiva teórica de governança. Foi evidente a ausência dos atores não governamentais no processo e a capacidade do ente municipal gerir assuntos públicos. As relações entre serviços foram estabelecidas majoritariamente de modo informal. Essa rede foi considerada periférica, considerando que se fez pouco presente nas agendas de espaços com poder decisório, dificultando a construção de relações regionais. É necessário potencializar interações, articulações e pactuações com vistas à governança, com aspiração de promover uma atenção mais integral e menos fragmentada. (AU)

This article analyzes the relationship between actors, spaces and instruments of governance in the oral health network in a health region in the state of Paraná, Brazil. We conducted a qualitative study in which 13 semi-structured interviews were conducted using snowball sampling. The data were analyzed using discourse analysis drawing on theoretical perspectives on governance. The findings revealed the absence of non-governmental actors in the process and lack of capacity of the municipal government for the management of public affairs. Relationships between the services were largely informal. The network was regarded as peripheral, given that it had limited presence on the agendas of decision-making spaces, hampering the construction of regional relations. It is necessary to enhance interactions, articulations and agreements focused on governance in order promote more comprehensive and less fragmented care. (AU)

El objetivo de este artículo fue analizar la relación entre actores, espacios e instrumentos de gobernanza de la red de atención a la salud bucal en una región de salud del Estado de Paraná. Se trata de un estudio cualitativo, en el que se realizaron 13 entrevistas semiestructuradas, utilizándose la técnica de muestreo "bola de nieve", a partir de informante-clave. Los datos se analizaron por medio de análisis de discurso bajo una perspectiva teórica de gobernanza. Quedó en evidencia la ausencia de los actores no gubernamentales en el proceso y la capacidad del ente municipal para gestionar asuntos públicos. Las relaciones entre servicios se establecieron mayoritariamente de modo informal. Esta red se consideró periférica, considerando que estuvo poco presente en las agendas de espacios con poder de decisión, dificultando la construcción de relaciones regionales. Es necesario potencializar interacciones, articulaciones y pactos con vistas a la gobernanza, con aspiración de promover una atención más integral y menos fragmentada. (AU)

A relação público-privada em uma região de saúde: influências sobre a organização da oferta e da demanda de média complexidade no Sistema Único de Saúde em pequenos municípios / The relation between public and private in a health region: influences on the organization of medium complexity supply and demand in small municipalities served by the Brazilian National Health System

Resumo O artigo analisa como a relação entre gestores públicos de saúde e prestadores do sistema privado complementar influencia a organização da oferta e demanda de ações e serviços de média complexidade (ASMC) em uma região de saúde formada por municípios pequenos. Trata-se de estudo de caso de natureza qualitativa realizado entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017. Os resultados apontam que a influência da relação entre gestores e prestadores na oferta e demanda de ASMC está relacionada a características envolvidas em três categorias principais: a assistência médica especializada, a contratualização dos serviços e a gestão do sistema. Dentre as características das categorias mencionadas destacam-se a "reserva de mercado" por um grupo fechado de profissionais médicos e prestadores, contratos executados à revelia das normas do sistema e o fato de os profissionais médicos da rede pública serem os próprios prestadores privados das ASMC na região. A influência da relação público-privado na organização da oferta e demanda prioriza recursos municipais para as ASMC e demonstra a fragilidade do processo de regionalização e do papel do ente estadual. Neste contexto, a atenção básica revela-se como política preterida à administração pública.

Abstract This study analyzes how the relation between public health managers of small municipalities (SMs) and providers of the supplementary private system influences the organization of supply and demand of medium complexity actions and services (ASMC) in a health region formed by small municipalities. This is a qualitative case study conducted from December 2016 to February 2017. The results show that the influence of the relation between managers and providers in the supply and demand of ASMC is related to characteristics involved in three main categories: specialized medical care, contracting of services, and system management. Among the characteristics of the categories mentioned are the "market reserve" by a closed group of medical professionals and providers; contracts executed according to the system rules; and the fact that public health medical professionals are the private providers of ASMC in the region themselves; among others. The influence of the relation between public and private on the organization of supply and demand prioritizes municipal resources for ASMC and demonstrates the fragility of the health region planning process and the role of the government. In this context, primary health care is revealed as a policy neglected by public administration

A ação coletiva e a cooperação no Sistema Único de Saúde / Collective action and cooperation in the Unified Health System

Resumo Embora o princípio de regionalização dos serviços de saúde conste em documentos oficiais e norteie a organização atual do Sistema Único de Saúde, esse processo depende em certa medida da ação coletiva e da cooperação entre os entes federados. Consideram-se a ação coletiva e a cooperação como elementos de políticas federativas e como comportamento social. Nesta perspectiva, buscou-se analisar como a ação coletiva e a cooperação são abordadas nos documentos oficiais de regulamentação e organização das políticas de saúde que tratam da regionalização. Trata-se de uma análise documental de 16 normas oficiais, publicadas entre 1988 e 2018, e discussão do tema, apoiado sobretudo nos referenciais de coletividade e institucionalidade política. Para a análise dos documentos oficiais, utilizou-se a técnica de análise do conteúdo. Os resultados apontam que a ação coletiva e a cooperação são abordadas em documentos oficiais, especialmente pelos vocábulos "solidariedade" e "cogestão", e que as políticas de regionalização possuem caráter altamente normativo. Sua implementação dependerá de mecanismos de coordenação, coerção e recompensa, além de aspectos relacionados à gestão dos serviços, como equilíbrio entre os interesses coletivos e individuais, e a construção de identidades sociais entre gestores com vistas à cogestão.

Abstract Although the principle of regionalization of health services is contained in official documents and guides the current organization of the Unified Health System, this process depends to a certain extent on collective action and cooperation between federated entities. Collective action and cooperation are considered elements of federal policies and social behavior. In this perspective, we sought to analyze how collective action and cooperation are addressed in the official documents of regulation and organization of health policies that deal with regionalization. It is a documentary analysis of 16 official norms, published between 1988 and 2018, and discussion of the theme, supported mainly by the collective and political institutional frameworks. For the analysis of official documents, the technique of content analysis was used. The results show that collective action and cooperation are addressed in official documents, especially by the words "solidarity" and "co-management", and that regionalization policies have a highly normative character. Its implementation will depend on coordination, coercion, and reward mechanisms, as well as aspects related to the management of services, such as balance between collective and individual interests, and the construction of social identities between managers with a view to co-management.

Experiências de atendimento à saúde de imigrantes bengaleses entre trabalhadores da atenção primária à saúde no Paraná, Brasil / Healthcare experiences of primary care workers with Bengalese immigrants in Paraná State, Brazil / Experiencias de atención de la salud a inmigrantes bangladesíes entre trabajadores de la atención primaria de salud en Paraná, Brasil

Resumo: O objetivo deste trabalho foi analisar as experiências de atendimento à saúde de imigrantes bengaleses entre trabalhadores da atenção primária em saúde no Paraná, Brasil. Trata-se de um estudo qualitativo realizado em uma unidade básica que tem aproximadamente 700 bengaleses residindo em sua área de abrangência. O estudo foi desenvolvido em um município de médio porte localizado na região norte do Paraná. A produção de dados aconteceu por meio de entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores de saúde. Os dados foram analisados sendo respeitados todos os aspectos éticos. Os resultados revelaram que a aparência e o idioma dos imigrantes afetam a forma de atendimento dos trabalhadores. Por conta disso, foi possível verificar uma série de implicações nas ações e serviços ofertadas a essa população, tais como: o uso do protocolo, mesmo este não atendendo às necessidades específicas dos imigrantes; a suposição dos motivos e das necessidades de procura da população imigrante pelos serviços de saúde; e a omissão na realização de algumas ações. Diante disso, a população de bengaleses acessa os serviços de atenção primária à saúde muito mais pela sua habilidade de adaptação do que pela capacidade dos trabalhadores de ofertarem uma assistência de acordo com as suas necessidades. Portanto, é necessário olhar de forma especial para os trabalhadores que estão inseridos nessa situação e pensar que formas de apoio podem ser ofertadas a uma equipe de saúde que lida cotidianamente com populações imigrantes.

Abstract: The aim of this study was to analyze the experiences of primary care workers with Bengalese immigrants in Paraná State, Brazil. This was a qualitative study in a primary care unit with approximately 700 Bengalese immigrants living in its coverage area. The study was conducted in a medium-sized city in northern Paraná State. Data were obtained through semi-structured interviews with the health workers. The data were analyzed adopting proper compliance with all ethical aspects. The results showed that the immigrants' physical appearance and language affected the way the health workers treated them. It was thus possible to identify a series of implications in the actions and services offered to this immigrant population: adherence to a protocol, even though it did not take the immigrants' specific needs into account; presumption of the immigrant population's reasons and needs for seeking the health services; and the omission of some specific health interventions. The Bengalese immigrant population thus accesses the primary healthcare services much more through their adaptive skills than by the health workers' capacity to offer care according to the patients' needs. It is thus necessary to take a special look at the health workers in this situation and design forms of support that can be offered to healthcare teams that deal with immigrant populations on a daily basis.

Resumen: El objetivo de este estudio fue analizar las experiencias de atención de la salud a inmigrantes bangladesíes entre trabajadores de atención primaria de salud en Paraná, Brasil. Se trata de un estudio cualitativo, realizado en una unidad básica que cuenta aproximadamente con 700 bangladesíes residiendo en su área de influencia. El estudio se desarrolló en un municipio de tamaño medio, localizado en la región norte de Paraná. La producción de datos se obtuvo mediante entrevistas semiestructuradas con trabajadores de salud. Los datos se analizaron respetando todos los aspectos éticos. Los resultados revelaron que la apariencia y el idioma de los inmigrantes afectan la forma de atención de los trabajadores. Debido a esto, fue posible verificar una serie de implicaciones en las acciones y servicios ofertados a esa población, tales como: uso del protocolo, incluso si este no atendía a las necesidades específicas de los inmigrantes; la suposición de los motivos y necesidades de búsqueda de la población inmigrante para ser atendidos en servicios de salud; y la omisión en la realización de algunas acciones. Ante esto, la población de bangladesíes accede a los servicios de atención primaria de salud mucho más por su habilidad de adaptación que por la capacidad de los trabajadores de ofertar una asistencia de acuerdo con sus necesidades. Por tanto, es necesario observar de forma especial a los trabajadores que están inmersos en esta situación y pensar en qué formas de apoyo se le pueden ofrecer a un equipo de salud que trata cotidianamente con población inmigrante.

Problemas e estratégias de gestão do SUS: a vulnerabilidade dos municípios de pequeno porte / Management problems and strategies: The vulnerability of small-sized municipalities

Resumo O processo de descentralização exerce forte impacto nas finanças dos Municípios de Pequeno Porte (MPP) e estes são o ente mais vulnerável da federação. Objetivou-se analisar os principais problemas e as estratégias de gestão utilizadas pelos MPP para enfrentar as desigualdades decorrentes do processo de descentralização. Pesquisa qualitativa desenvolvida por meio de grupos operativos com 55 trabalhadores das equipes gestoras de MPP da macrorregião norte do Paraná. Foi realizada análise compreensiva e interpretativa utilizando a Teoria do Jogo Social como referencial teórico. Dentre os problemas, estão a insuficiente capacidade para fazer a gestão dos municípios e para ofertar atenção integral à saúde aos munícipes. A constituição de Consórcios Intermunicipais de Saúde, a compra de serviços por contratos paralelos com prestadores privados e a adesão a programas do estado e da União são estratégias para o enfrentamento dos problemas, porém estas desencadeiam um intercâmbio de problemas. Para minimizar a vulnerabilidade dos MPP, é preciso fomentar o empoderamento do gestor municipal, implantar processos de escuta dos MPP e de uma cultura de enfrentamento dos problemas de forma coletiva e compartilhada entre os entes federados, para que haja uma gestão interfederativa.

Abstract The decentralization process has a strong impact on the finances of small-sized municipalities (SSMs), which are the most vulnerable entity of the Federative Republic of Brazil. This paper aims to analyze the main problems and management strategies used by SSMs to address the inequalities resulting from the decentralization process. This qualitative research is developed through operative groups with 55 workers from the management teams of SSMs in the northern macroregion of Paraná. A comprehensive and interpretative analysis was conducted using the Social Game Theory as a theoretical reference. Among the problems examined are the insufficient capacity to manage municipalities and provide comprehensive health care to citizens. The formation of Intermunicipal Health Consortia, the purchase of services through parallel contracts with private providers, and the adhesion to state and federal programs are strategies to address the problems, but they trigger problems of their own. To minimize the vulnerability of SSMs, it is necessary to empower the municipal manager, implement processes of listening to the SSMs, and foster a culture of facing problems in a collective and shared way among the federated entities to create interfederative management.

Governança das ações e serviços de saúde de média complexidade em uma região de saúde / Governance of medium complexity health actions and services in a health region

RESUMO O estudo objetivou analisar atores e suas relações, espaços e desafios enfrentados na governança das ações e serviços de saúde de média complexidade em uma região de saúde. Estudo qualitativo, desenvolvido por meio de entrevistas com gestores públicos de saúde, um representante do Gestor Estadual de Saúde, o apoiador regional do Paraná e o diretor do Consórcio Intermunicipal de Saúde. Os resultados permitiram classificar os atores em governamentais e de mercado. As reuniões das comissões intergestores regionais foram ressaltadas como possíveis espaços para a governança das ações e serviços de saúde de média complexidade. Entre os desafios, estão: a falta de solidariedade e compartilhamento de responsabilidades entre os entes federativos; a fragilidade do ente municipal, em relação aos demais atores envolvidos na governança; a interferência política de deputados, junto ao Gestor Estadual. A governança das ações e serviços de saúde de média complexidade se apresenta como um grande jogo, permeado por relações de competição e conflitos.

ABSTRACT The study aimed to analyze actors and their relationships, spaces and challenges faced in the governance of actions and services of medium complexity health in a health region. A qualitative study, developed through interviews with public health managers, a representative of the State Health Manager, the regional supporter of Paraná and the director of the Intermunicipal Health Consortium. The results allowed to classify the actors in government and market. The meetings of the regional interagency commissions were highlighted as possible spaces for actions and services of medium complexity health governance. Among the challenges, are: the lack of solidarity and sharing of responsibilities between federative entities; the fragility of the municipal entity, in relation to the other actors involved in governance; the political interference of deputies, with the State Manager. Actions and services of medium complexity health governance presents itself as a great game, permeated by competitive relationships and conflicts.

A governança e a relação público-privado no cotidiano das práticas em municípios de pequeno porte / Health governance and the public-private relationship in small municipalities

Resumo No contexto institucional do sistema de saúde ressalta-se que a relação entre os setores público e privado ocorre, sobretudo, para a execução de serviços de saúde de média complexidade, principalmente nos municípios de pequeno porte (MPP). Assim, este artigo objetiva analisar a relação entre gestores públicos e prestadores privados no processo de governança regional, quanto aos fatores envolvidos na contratualização e nos mecanismos de gestão e planejamento das ações de média complexidade. Trata-se de um estudo de caso de natureza qualitativa, realizado em uma região de saúde do Paraná por meio de entrevistas com gestores públicos e privados, realizadas no período de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017, e análise documental de instrumentos de gestão e tabelas de contratos firmados entre os mesmos. Os resultados apontam interdependência na relação de gestores públicos e prestadores privados; assimetrias de poder; interesses e benefícios, a depender da tipificação de contrato entre o município com o prestador; destacando-se vantagens e práticas clientelistas. O incipiente processo de planejamento e de medidas regulatórias pelos municípios da região e Estado demonstram a necessidade de investir em ações que favoreçam a governança, a capacidade regulatória de governos locais e o controle social nesta região.

Abstract Within the institutional healthcare system, the public and private sectors come into relationship mainly in the context of the execution of medium-complexity health services, especially in small municipalities (SMs). The aim of this study is to analyse the relationship between public managers and private providers in the regional governance process with regard to the factors involved in the contracting process and management and planning mechanisms of medium-complexity actions. This is a qualitative case study conducted in a health region of the state of Paraná via interviews with public and private managers performed from December 2016 to February 2017. Documental analysis of management tools and price schedules in contracts between public and private managers was also performed. The results indicated interdependence in the relationship between public managers and private providers, power asymmetries, interests, and benefits, depending on the type of contract between the municipality and the provider and, of particular note, advantages and clientelistic practices. The incipient planning process and regulatory measures of the municipalities in the region and state indicate the need to invest in actions that favour governance, the regulatory capacity of local governments, and social scrutiny in this region.

Distribuição do Profissional Médico na Macrorregião Norte do Paraná: Inequidade entre os Municípios de Diferentes Portes Populacionais / The Distribution of Medical Professionals in the Northern Paraná Macroregion: Inequality between Municipalities with Populations Varying in Size

RESUMO A inadequada distribuição do profissional médico nas diferentes localidades do território nacional ocorre de várias formas: entre as regiões do País; entre capital e interior; entre áreas urbanas e rurais; entre áreas centrais e periféricas das regiões metropolitanas e entre assistência pública e privada. Desse modo, mesmo que se apresente uma relação medico/habitante adequada, a distribuição desses profissionais tende a se concentrar em determinadas áreas. Com o objetivo de analisar a distribuição dos médicos nos 97 municípios que compõem a macrorregião norte do Paraná, realizou-se estudo exploratório, descritivo,com base em dados secundários – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde(SCNES)– acessados em outubro e novembro de 2014. Os resultados indicam uma distribuição desigual da população e dos médicos entre os 97 municípios da macrorregião. Os três municípios maiores abrangem 39,3% da população e 56,1% dos médicos, enquanto nos outros 94 municípios em que residem 60,7% da população atuam 43,9% dos médicos. Porém, a distribuição dos profissionais que fazem parte do Programa Mais Médicos ocorre de forma inversa, ou seja, metade desses médicos atua nos pequenos municípios em que reside aproximadamente um terço da população, o que demonstra que a distribuição destes profissionais contribui para melhorar o índice de médicos nos pequenos municípios. O enfrentamento das desigualdades na distribuição dos médicos nas diferentes regiões do País é complexo, não havendo soluções únicas e isoladas, sendo necessárias intervenções que articulem a gestão federal, estadual e municipal, estratégias de financiamento, formação dos profissionais de saúde e a regulação da formação e do processo de trabalho em saúde, políticas que fortaleçam as vulnerabilidades dos municípios menores. Investir na redução dessa desigualdade torna-se fundamental para a garantia da integralidade da atenção, sobretudo em localidades de difícil acesso, para assegurar o direito à saúde, especialmente em relação à carência de profissionais no âmbito do SUS.

ABSTRACT Inappropriate distribution of medical professional in different areas of the country occurs in several ways: between the regions of the country; between capital and countryside; between urban and rural areas; between central and peripheral areas of metropolitan regions and between public and private assistance. Thus, even if you submit a medical/proper inhabitant ratio, the distribution of these professionals tends to concentrate in certain areas. In order to analyze the distribution of physicians in the 97 municipalities that compose the Northern Paraná Macroregion, held exploratory, descriptive study based on secondary data (Brazilian Institute of Geography and Statistics – IBGE and National Registration System of Health Establishments – SCNES), accessed in October and November 2014. The results indicate an unequal distribution of population and physicians among the 97 municipalities of the macro-region. The three largest municipalities cover 39.3% of the population and 56.1% of physicians while in the other 94 municipalities in which they reside 60.7% of the population, 43.9% of physicians work. However, when analyzing the distribution of professionals who are part of the more medical program, its distribution occurs in reverse, because half of these physicians work in small municipalities in which resides about a third of the population. These shows that the distribution of these professionals contributes to improving the health index in small municipalities. Addressing inequalities in the distribution of physicians in different regions of the country is complex, with no unique and isolated solutions, requiring interventions that coordinate federal, state and municipal management, financing strategies, training of health professionals and the regulation of health work process, policies that strengthen the vulnerabilities of smaller municipalities. Investing in reducing this inequality is fundamental to ensuring comprehensive care, especially in hard to reach locations, to ensure the right to health, especially in relation to the lack of professionals in the SUS.

Participação dos municípios de pequeno porte no Projeto Mais Médicos para o Brasil na macrorregião norte do Paraná / Participation of small municipalities in the Mais Médicos para o Brasil (More Doctors to Brazil) Program in the macro-region of Northern Paraná

Resumo Resumo Em municípios de pequeno porte, que em geral são situados em áreas geográficas mais isoladas, combinado com situações de maior vulnerabilidade social e econômica, a escassez de médicos é um problema constante. O objetivo deste estudo foi identificar a participação e as características dos municípios de pequeno porte da macrorregião norte do estado do Paraná que aderiram ao Projeto Mais Médico para o Brasil (PMMB). Trata-se de um estudo quantitativo realizado em 82 municípios que utilizou dados primários e secundários. Os resultados revelaram que eram poucos os municípios que possuíam algum critério de adesão (6,1%), mas isso não representou um impedimento para que os demais aderissem ao projeto (75,6%). Os municípios que possuíam menores índices de desenvolvimento humano, que tinham população de mais de cinco mil habitantes, algum critério de adesão e que eram mais afastados, seja da sede da região, seja do município de médio/grande porte mais próximo foram os que mais aderiram ao PMMB. Não se pode negar que o PMMB reduziu de forma significativa a distribuição desigual de médicos no Brasil e na região de estudo. Contudo, a sustentabilidade dessa política precisa estar atrelada ao enfrentamento de outros desafios que ainda persistem no SUS.

Abstract Doctor shortage is a constant problem in smaller cities and towns, which tend to be more vulnerable from a social and economic point of view, and located in geographically isolated areas. The goal of this study was to establish the share and characteristics of the small cities and towns in the macro-region of northern Paraná that subscribed to the Mais Médicos para o Brasil (PMMB) program. This is a quantitative study of 82 cities and towns using primary and secondary data. Results show that only a few of them (6.1%) had any adherence criteria, which was not an impediment for other cities and towns (75%) to adhere to the project. Cities and towns with over five thousand inhabitants, lower municipal HDI (Human Development Index), some adherence criteria and more geographically isolated, either from the main city in the region or the closest large or mid-sized city, tended to adhere to the PMMB. It is undeniable that the PMMB significantly reduced the uneven distribution of doctors in Brazil and the study region. However, the sustainability of this policy is linked to addressing other remaining challenges in the SUS system.

Gestor do SUS em município de pequeno porte no estado do Paraná: perfil, funções e conhecimento sobre os instrumentos de gestão / sus manager in small cities in the state of Parana: profile, functions and knowledge about the management tools

Objetivou-se descrever o perfil dos secretários de saúde de municípios de pequeno porte, as funções que desempenham e o conhecimento e participação na elaboração de instrumentos de gestão. Estudo transversal, descritivo, exploratório, realizado em 82 Municípios de Pequeno Porte com população de até 20.000 habitantes, das áreas de abrangência da 16ª, 17ª, 18ª,19ª e 22ª regionais de saúde do Norte do estado do Paraná. Entrevistou-se por meio de um roteiro estruturado 72 secretários de saúde em seus locais de trabalho, no período de novembro de 2013 a setembro de 2014. Verificou-se significativo incremento no percentual de gestores que possuíam nível superior completo, entretanto, 40,3% não possuíam graduação. A maioria dos secretários se sente preparada para exercer o cargo, e este preparo foi adquirido no cotidiano de trabalho. As funções de planejamento e o gerenciamento do FMS destacaram-se por serem funções específicas e imprescindíveis. O conhecimento dos instrumentos de gestão e a participação em sua elaboração demonstraram avanço importante para o desenvolvimento de seu papel na gestão, porém causa preocupação o fato do menor envolvimento com os instrumentos específicos do orçamento municipal. Verifica-se a necessidade de investimento na regionalização, e que processos educativos mais adequados às exigências do SUS sejam desenvolvidos para a qualificação da gestão por meio da educação permanente dos secretários municipais de saúde...

This study aimed to describe the profile of small cities health secretaries, the functions they perform and their knowledge and participation in the development of management tools. Cross-sectional, descriptive, exploratory study conducted in 82 Small cities with a population of up to 20,000 inhabitants, of the areas covered by the 16th, 17eh, 18eh, 19th and 22nd regionals of healthcare of the north of the state of Paraná. We interviewed 72 Health Secretaries in their workplaces using a structured report, in the period of November 2013 to September 2014. We found a significant increase in the percentage of managers who had completed higher education; however, 40.3% did not have a graduation course. Most secretaries feel prepared to hold the office, and this preparation was acquired in daily work. Planning functions and management of the municipal health fund were highlighted since they are specific and essential functions. Knowledge of management tools and participation in their preparation demonstratedsignificant progress for the development of their role in management, but the low involvement with the specific tools of the municipal budget brings concern. There is a need for investment in regionalization, and that educational processes that are more appropriate to Unified Health System (SUS) are developed formanagement qualification through continuous education of municipal health secretaries...

A legislação da atenção básica do Sistema Único de Saúde: uma análise documental / Legislation on primary care in Brazilian Unified National Health System: document analysis / Leyes de atención primaria del Sistema Único de Salud: un análisis documental

A reflexão sobre as normas jurídicas voltadas para a atenção básica colabora na compreensão de como está sendo conduzida a política de saúde no Brasil. Assim, este artigo tem como objetivo analisar as normas jurídicas fortalecedoras da atenção básica. Este estudo utilizou a análise documental referente às ações, programas e estratégias de fortalecimento da atenção primária priorizados pelo Ministério da Saúde. Foram encontradas um total de 224 normas referentes a dois grupos de documentos denominados: normas instituidoras e normas complementares. As instituidoras, além de trazerem os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), também significaram, principalmente, a ampliação de ações. O tema financiamento ocupou um lugar central no quantitativo de normas, especialmente em relação às complementares. Por fim, esta análise leva à reflexão sobre o quanto essas estratégias podem induzir a articulação de gestores e sociedade civil na construção de um projeto político que resulte em melhorias e atenda às necessidades de saúde da população.

A reflection on Brazil's legislation for primary care helps understand the way health policy is implemented in the country. This study focuses on the legal provisions aimed at strengthening primary care, drawing on an analysis of documents from the Ministry of Health's priority actions, programs, and strategies. A total of 224 provisions were identified, in two groups of documents, so-called instituting provisions and complementary provisions. The former include the principles and guidelines of the Brazilian Unified National Health System (SUS) and also involve the expansion of actions. Financing was a quantitatively central theme, especially in the complementary provisions. The analysis led to reflection on the extent to which these strategies can induce linkage between health system managers and civil society in building a political project resulting in improvements and meeting the population's health needs.

Reflexión sobre el marco jurídico destinado a la atención primaria, colaborando en la comprensión sobre cómo se están llevando a cabo las políticas de salud en Brasil. Por lo tanto, este artículo tiene como objetivo analizar las normas jurídicas de fortalecimiento de la atención básica en salud. En este estudio se utilizó el análisis documental de acciones, programas y estrategias para el fortalecimiento de la atención primaria, priorizados por el Ministerio de Salud. Se han encontrado 224 reglas para dos grupos de documentos: normas fundacionales y normas complementarias. Las normas fundacionales, además de llevar consigo los principios y directrices del Sistema Único de Salud SUS, también significaron una ampliación de acciones. El tema de financiación ocupó un lugar central en las normas cuantitativas, especialmente en relación con las complementarias. Por último, este análisis lleva a la reflexión sobre cómo estas estrategias inducen a la construcción de un proyecto político que responda a las necesidades de salud de la población.

Potencialidades da Residência Multiprofissional em Saúde da Família: o olhar do trabalhador de saúde / Potential of multiprofessional residency for family healthcare: the view of healthcare workers / Potencialidades de la Residencia Multi-profesional en Salud de la Familia: la mirada del trabajador de la salud

Para a consolidação da proposta da Residência Multiprofissional em Saúde da Família (RMSF), torna-se imprescindível a participação do profissional de saúde atuante no serviço. Assim, o objetivo deste estudo foi revelar a percepção do trabalhador de saúde sobre as potencialidades da inserção da RMSF nas Unidades de Saúde da Família (USF). Trata-se de um estudo qualitativo, realizado com 25 trabalhadores das USF contempladas com a RMSF. Os discursos revelaram que a atuação dos residentes nas USF foi potente para induzir mudanças no processo de trabalho destas e para a formação de profissionais capacitados para atuar na Estratégia Saúde da Família (ESF). Deste modo, a residência contribui para que a ESF se torne um dispositivo de mudança do modelo de assistência à saúde e constitui uma forma de operar o proposto na Política de Educação Permanente em Saúde (EPS)...

To consolidate the proposal of multiprofessional residency for family healthcare (MRFH), participation by healthcare professionals working in this service becomes essential. Thus, the objective of this study was to reveal healthcare workers’ perceptions about the potential for inserting MRFH in family healthcare units (FHUs). This was a qualitative study, conducted among 25 workers at FHUs covered by MRFH. The discourse revealed that the actions of residents at FHUs had the power to induce changes in the work process at FHUs and to train professionals who would be qualified to act within the family health strategy (FHS). Thus, residency contributes towards making the FHS a tool for changing the healthcare model and constitutes a way of operating the proposals of the continuing health education policy...

Para la consolidación de la propuesta de la Residencia Multi-profesional en Salud de la Familia (RMSF) resulta imprescindible la participación del profesional de la salud que actúa en el servicio. De tal forma, el objetivo de este estudio fue el de revelar la percepción del trabajador de la salud sobre las potencialidades de la inserción de la RMSF en las Unidades de Salud de la Familia (USF). Se trata de un estudio cualitativo, realizado con 25 trabajadores de las USF que cuentan con la RMSF. Los discursos revelaron que la actuación de los residentes en las USF tuvo gran fuerza para inducir cambios en el proceso de trabajo de las mismas y para la formación de profesionales capacitados a actuar en la Estrategia Salud de la Familia (ESF). Siendo así, la residencia contribuye para que la ESF pase a ser un dispositivo de cambio del modelo de asistencia a la salud y constituye una forma de operar lo propuesto en la Política de Educación Permanente en Salud (EPS)...

Integralidade do cuidado no Programa de Controle do Câncer de Colo Uterino: visão das usuárias com alteração na citologia oncótica / Integrality of health care in Control Program of Cervical Cancer: the view of users with occurrence of citopathological alteration

Objetivou-se avaliar a integralidade no cuidado de mulheres atendidas pelo Programa de Controle do Câncer de Colo Uterino. Estudo avaliativo, qualitativo, que analisou o acompanhamento e o tratamento de mulheres com alteração na citologia oncótica nos serviços que compõem a rede de atenção, segundo a percepção das mulheres entrevistadas no segundo semestre de 2013. Realizada a análise temática de conteúdo, verificou-se que o acesso ao exame não garantiu a continuidade do cuidado, devido à falta de acolhimento/vínculo e à dificuldade de acesso ao tratamento. Constata-se a necessidade de outras medidas de avaliação do programa que mensurem a integralidade do cuidado, para além da cobertura de exames.

It was aimed to evaluate the integrality in health care of women treated by the Control Program of Cervical Cancer. Evaluative, qualitative study that examined the monitoring and the treatment of women with citopathological alteration in services that compose the network of care, according to the perception of women interviewed in the second half of 2013. Once performed the thematic content analysis, it was found that access to the examination did not ensure the continuity of care, due to the lack of receptiveness/link and to the difficulty in access to treatment. It was found the need of other assessment measures of the program, that measure the integrality in health care,beyond the coverage tests.

Monitoramento da saúde da criança em uma unidade de atenção básica do município de Londrina, PR / Children´s health monitoring at a primary health care unity in the city of Londrina-PR

Considerando a saúde da criança como área estratégica de atuação da Equipe de Saúde da Família e a relevância dos dados referentes aos nascidos vivos (n.v.) para a avaliação da saúde da população, este estudo teve como objetivo analisar o acompanhamento prestado pelos profissionais de saúde às crianças nascidas na área de abrangência de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Para tanto, foram analisados dados secundários dos 148 nascidos vivos no primeiro semestre do ano de 2007, na área de abrangência de uma Unidade Básica de Saúde no município de Londrina-PR. Os resultados permitiram identificar uma taxa de registro de n.v. de 26% no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC); ausência de registros na ficha C do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). Quanto aos registros dos prontuários analisados, verificou-se que em 39,6% dos n.v. havia registro de aleitamento materno exclusivo, 35,8% dos n.v. não possuíam registros de acompanhamento pondero-estatural e 71,6% possuíam algum registro de vacinas administradas. Identificou-se a inscrição de 25,0% dos n.v. no Programa de Vigilância às Crianças de Risco; 91,2% dos n.v. no Programa de Puericultura; 97,9% dos n.v. estavam registrados na ficha A (SIAB) e 71,6% dos n.v. possuíam de cinco ou mais atendimentos na UBS. Contudo, todos os nascidos vivos foram acompanhados pelo serviço, ainda que exista a necessidade de aprimoramento das ações. Portanto, propõe-se a prática do monitoramento das ações em saúde, para melhoria da qualidade da assistência integral à saúde da criança.

Considering the child’s health as a strategic performance of the Family Health Team and the relevance of the data concerning the live births (n.v.) for the evaluation of public health, this paper had the objective of analyzing the follow up that health professionals dispensed to the children born in the area reached by a Basic Health Unity. For such, secondary data were analyzed from 148 live births in the first semester of the year 2007, in the area reached by the UBS in the city of Londrina-PR. The results allowed us to identify a n.v. registration rate of 26% in the Births Information System (SINASC); absence of registration on the file C of Primary Care Information System (SIAB). As to the analyzed promptuary registration, it was noticed that in 39.6% of the n.v. there was an exclusive breastfeeding registration; 35.8% of the n.v. did not present any weight and height ratio follow up registration and 71.6% had some vaccine taking registration. It was identified the enrollment of 25.0% of the n.v. in the Risk Children Vigilance Program, 91.2% of the n.v. in the Child Health Program, 97.9% of the n.v. were registered on the file A (SIAB) and 71.6% of the n.v. had five or more check ups at the UBS. However, all the live births have been followed up by the service, even though there is still a need of activity improvement. Thus, a practice of health activity monitoring is proposed for quality improvement on the full child health assistance.